Como ganhei a liminar judicial para o plano de saúde pagar meus tratamentos para engravidar!

Olá!!!!

Hoje o assunto é muito importante e espero que ajude muitas pessoas que, assim como eu, quase viram o sonho de ser Mãe, não acontecer.

O tratamento de Fertilização in vitro é um procedimento extremamente caro, no meu caso, cada tentativa chegava em torno de 25 mil reais, com a medicação inclusa.  Eu sou má respondedora ao tratamento e, devido a isso, tinha que tomar a dose máxima de todos os hormônios.

Além do valor altíssimo, as chances de sucesso de gravidez para cada tentativa é em torno de 40%, ou seja, é caro e não é gravidez garantida.
Normalmente são necessárias algumas tentativas para conseguir a gestação e o que os médicos chamam de "bebê em casa" que é índice de sucesso total do tratamento.

No meu caso, como já disse, sou má respondedora, então nunca tive embriões para congelar, sempre tive apenas a quantidade necessária para a implantação no mesmo ciclo.  O que significa que a cada tentativa que eu fazia, quando não dava certo, eu tinha que iniciar o próximo ciclo de Fertilização desde o início, ou seja, tinha que tomar todas as medicações novamente.

Nesta minha gestação (Estou grávida de 23 semanas, de gêmeos) foi a minha quarta tentativa.
A primeira tentativa foi paga por mim e meu marido e as demais foram pagas pelo meu convênio.
E agora vou tentar explicar ao máximo para vocês, como eu consegui uma liminar judicial para que o meu plano arcasse com todos os custos do meu tratamento, até eu engravidar.

Após a minha cirurgia para tratar a endometriose (Nós tivemos que pagar a cirurgia porque os médicos que me operaram não são credenciados pelo plano, o plano me reembolsou cerca de 20% do valor pago) e a primeira tentativa de FIV, minhas condições financeiras não me permitiam fazer novas tentativas.
Eu era recém casada e ainda tínhamos dívidas do nosso casamento.

Entrei em absoluto desespero.  
Estava vendo meu sonho de ser mãe cada dia mais longe, pois eu já estava com menopausa precoce.
(Conto minha história nos posts anteriores)

Foi aí que pesquisando na Internet, em fóruns sobre tratamentos para engravidar, que vi que algumas pessoas estavam conseguindo a liminar na justiça para que o plano arcasse com o tratamento.  
Pesquisei muito e notei que a maioria dos casos que eu lia, eram do Nordeste.  Foi difícil encontrar algum caso aqui em São Paulo, onde eu moro.

É um assunto polêmico e de difícil entendimento para o judiciário e por ser um dos primeiros casos aqui de São Paulo, seria ainda mais complexo.

Procurei uma ONG que me indicou alguns advogados e conduziu o meu caso.
Em primeira instância perdi a causa.   
O magistrado que recebeu a minha ação julgou dizendo que:

 "... o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos há de ser mantido para resguardo da massa coletiva de contratantes..."

Ou seja, o meu direito violava o interesse financeiro da operadora de saúde! 
Além de me orientar a procurar o SUS que oferece tratamento gratuito após a espera de 5 anos, ou seja, o magistrado não entendeu a parte do "Menopausa precoce" que citamos na petição inicial. 
Além disso, o direito a vida é um direito fundamental pertencente a Constituição Federal:

"Artigo 6. O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado da vida."

Nesse meio tempo, os advogados que contratei e a ONG dissolveram a parceria, começaram a brigar entre si e eu, meu marido e meu processo ficamos no fogo cruzado!

Após muita dificuldade e chateações, conseguimos entrar com o processo em segunda instancia e finalmente GANHAMOS a liminar pelas mãos de três desembargadores, que entenderam que no meu caso, devido a minha doença o plano era obrigado a pagar sim os meus tratamentos.   E que é o direito do cidadão escolher quando quer ter filhos, rebatendo assim o magistrado que me mandou esperar 5 anos.


Abaixo alguns trechos da Decisão:










E o meu plano de saúde foi intimado a cumprir com a decisão:




Todo o meu processo judicial, desde a inicial, até a concessão da liminar, demorou 5 meses.  Tempo absurdo para um pedido de liminar, que costuma ser de 48 horas em primeira instância.
Devido a isso, procuramos uma nova advogada, especialista na área da saúde, rompemos com os primeiros advogados, não pagando 20% do acordado devido a tantas chateações que tivemos e pagamos novamente, praticamente o valor total para a nova advogada assumir o nosso caso.

Neste momento é necessário termos PAZ, lidar com advogados éticos, com pessoas que abracem mesmo a nossa causa.
Devido a essa minha experiência oriento a todos a procurar diretamente um advogado.  No caso dessa ONG que eu procurei, a ONG ganhou duas vezes em cima de mim, não repassava os valores para os advogados e tudo isso "respingava" em nós, clientes, que já estávamos abalados psicologicamente com tudo isso que estávamos passando.

Ahhhh, eu não estou generalizando!
Estou contando apenas a situação que passei com essa ONG, não sei dizer quantas ONGs existem, mas essa não me passou credibilidade, até porquê, uma ONG que recebe para ajudar me parece mais uma consultoria e não uma Organização Não Governamental.

Oriento também, a pesquisarem sobre a vida pregressa dos "donos" das ONGs, antes de fechar qualquer contrato.
Coisa que eu não fiz e me arrependo.

A advogada que assumiu o meu caso é um exemplo de ética e conhecimento de causa, me passa muita segurança e PAZ neste momento.

Assim que a liminar foi expedida, iniciamos o nosso tratamento.
Com a liminar em mãos, fomos na clínica (que já estava estabelecida na liminar e foi a clínica escolhida por mim) e iniciamos o tratamento.
O plano comprou todas as medicações e mandou entregar na minha casa.

Engravidei, tive complicações e abortei, o plano arcou com todos os meus exames e consultas durante o período do aborto.

Arcou com os gastos da segunda tentativa, todas as medicações e novamente com todos as despesas de consultas e exames do segundo aborto.

Na terceira tentativa, a mesma situação, arcou com todos os gastos e continua arcando com tudo referente à minha gestação de agora.   Consultas de pré natal, exames de ultrassom, tudo!

A liminar é uma antecipação de tutela, ou seja, é um adiantamento do julgamento, mas ainda será julgado.
Em Novembro de 2014 fez um ano que a minha liminar está ativa e o julgamento final ainda não ocorreu.
Estamos positivos quanto ao resultado, até porque o sucesso, ou melhor, os sucessos do tratamento estão crescendo aqui na minha barriga!  hahahaha....

Ah! No meu caso, o magistrado pediu "perícia",  mas a minha atual advogada conseguiu reverter esse ato processual.

Deixo aqui um passo a passo simples, para quem quer ingressar na justiça para obter a liminar judicial para o plano de saúde arcar com os tratamentos de Fertilização in vitro!

1 - Procure um advogado especialista na área da saúde.

2 - Peça ao seu médico um relatório médico muito bem detalhado sobre sua situação atual e neste relatório deve constar a indicação para a Fertilização e o motivo.

3 - Junte seus documentos pessoais, contrato com o plano de saúde e a carteirinha do plano.

4 - Junte exames que comprovem a Infertilidade.

5 - Escreva a sua história bem detalhada, contendo datas e situações com a infertilidade e passe para o seu advogado.   Essa prática facilita para o advogado escrever a petição inicial do processo.

6 - O advogado pode procurar Jurisprudências, ou seja, incluir no seu processo, exemplos de caso de sucesso para embasar a sua ação.  

Basicamente são esses os passos!

Ahhh, uma informação muito importante!
Caso a pessoa não possua plano de saúde, a ação judicial pode ser contra o Estado!
Já li alguns casos de sucesso.

Muitas pessoas ingressam com a ação judicial em "segredo de justiça", foi o meu caso, devido a isso não encontramos muitas informações sobre esse tipo de liminar na justiça.

Na época eu não queria expor a minha situação.
Lidar com a infertilidade é uma situação muito delicada.
Mas hoje, já grávida, me sinto na obrigação de ajudar as pessoas com essas informações.
Assim, gratuitamente!

Espero ter ajudado!

Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato comigo pelos comentários abaixo ou então me mandar email no faby@mamaedegemeos.com

Aqui no Blog abordarei esse assunto mais vezes, mas por enquanto é isso!

Obrigada por acompanharem minha história!

Faby
@faby_mamaedegemeos  no Instagram.
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Sobre Fabiana Cayres

Fabiana, 34 anos, especialista em Tecnologia da Informação. Portadora de endometriose e após quatro tentativas de Fertilização in vitro, tornou-se a mamãe dos gêmeos Mariana e Gabriel. Neste cantinho vou compartilhar com vocês a rotina maluca de uma mamãe de gêmeos que não tem ajuda para cuidar dos pequenos. Sou mamãe de primeira viagem e de gêmeos!

40 comentários :

  1. Faby, lembra de mim? Entrei em contato com vc por email. Meu caso é idêntico ao seu. Já entrei em contato com a advogada, mas devido a essa época do ano ela está demorando muito pra responder meus emails e sanar todas as minhas duvidas. Estou aguardando ansiosamente que ela responda. Quero logo ter o direito às minhas tentativas. 😜 bjus

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    1. Vai dar tudo certo lindona!!!!
      Depois me conte!
      Super beijo!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Máximo isso! ah se eu soubesse que era possível, também teria corrido atrás!
    Parabéns mamãe, tudo de melhor pra vcs!
    Bjs do trio aqui de casa!!!
    Publique mais vezes esta matéria, é muito útil e importante!
    bjinhos

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  3. Faby, adorei sua página e te sigo no IG, muitas bençãos para vcs 🙏
    Faby minha história é muito parecida com a sua me identifiquei.
    Por favor gostaria do contato desta Santa Advogada rsrs...poderia me passar por e-mail ?
    Segue: andrea_rocha@me.com
    Muito obrigada 😍

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  4. Faby, parabéns pelos milagres!

    Por favor, me encaminha o email da sua advogada!

    Muito obrigada

    Q Deus te abençoe muito

    giseleangerame@gmail.com

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  5. Faby já fiz três FIVs e não tenho mais dinheiro para continuar tentando. Sua história renovou minhas esperanças. Me permite ver o seu processo pra eu ver a argumentação da sua advogada? Para eu não correr o risco de cair nas mãos de um advogado que "acha" que sabe o que está fazendo? Como você falou não é muito fácil encontrar jurisprudência por causa do segredo de justiça. Meu email é anaguida007@gmail.com

    Beijos. Obrigada.

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  6. Faby Parabéns pelo seu esforço em ajudar as portadoras de endometriose. Só quem tem essa doença consegue entender tudo o que você posta. As vezes me pego lendo suas publicações e parece que sou eu. Realmente a endometriose trás muitos sintomas ruins mas concordo com você que a infertilidade é a pior delas. Consegui fazer a videolaparoscopia pelo convênio e um mês depois da cirurgia eu engravidei, infelizmente quando completei 8 semanas sofri um aborto e depois não consegui engravidar naturalmente novamente. A terrível endometriose já está de volta novamente e os médicos afirmam que só conseguirei engravidar por meio de uma fertilização. Não sei se você conhece mas estou fazendo tratamento em uma fundação em santo André chamado idéia fértil, lá os valores de uma FIV é muito mais acessível. Ainda não consegui fazer a fertilização porque infelizmente fiquei desempregada. Mas espero que logo eu possa realizar o sonho de ser mãe. Parabéns mais uma vez e obrigada por tantas informações e claro Parabéns pelos seus lindos milagres.

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  7. Oi Faby, bom dia! Identifiquei um problema no útero e nas trompas (obstrução bilateral) e meu ginecologista já me indicou procurar um especialista em reprodução humana. Tenho pesquisado muito sobre a FIV e valores e me assustei muito. Lendo seu post pensei que talvez haja uma luz pra mim quanto ao plano de saúde que tenho pela empresa. Pode me enviar o contato da sua advogada para que eu converse sobre a minha situação com ela? Jacquelinesfernandes@gmail.com
    Obrigada!

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  8. Faby, estou na mesma situação que você, tenho endometriose e tento engravidar a 5 anos. Decidimos partir para FIV mas é muito cara. Estamos querendo obter via judicial que nosso plano cubra os custos. Gostaria de pedir a você, se possível, que me encaminhasse o material jurídico que você utilizou para conseguir sua liminar, talvez uma cópia de sua petição e sentença para que eu possa ver uma luz no fim do túnel. Meu email é: paulagigliane@yahoo.com.br. Te agradeço imensamente pelo seu relato e criação do blog, tem sido um bálsamo para mim e meu marido.

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  9. Fabi boa noite! Nossa história é parecida. Fui diagnosticada com endometriose e fiz a videolaparoscopia. Fiz tb o tratamento de indução hormonal com o Clomid por 6 ciclos mas sem resultados. Meu médico me encaminhou para a Fiv e sugeriu o processo judicial. Vc poderia por gentileza me ajudar? Se possível, encaminhar por e-mail ritarutsaz @hotmail.com algumas dicas e o seu processo para que minha advogada possa dar a entrada. Desde já agradeço e que Deus abençoe a sua linda família! Abraço!

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  10. Bom dia,

    Fabi, estou tentando o processo de liminar. Poderia me passar o contato da sua advogada.
    tatiana.lourenco@yahoo.com.br
    Desde já agradeço muito.

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  11. Bom dia,

    Fabi, estou tentando o processo de liminar. Poderia me passar o contato da sua advogada.
    tatiana.lourenco@yahoo.com.br
    Desde já agradeço muito.

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Oie Faby, tambem estou juntando toda a documentação para entrar com a liminar contra o plano de saúde, se você puder disponibilizar a copia da inicial da advogada eu agradeceria. rosalinafreitas_22@hotmail.com

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  14. Fabiana, eu sou advogada e gostaria de entrar com uma ação judicial para conseguir que o meu plano de saúde arque com as despesas da minha FIV. Você conseguiria me enviar cópia da sua petição inicial? O meu e-mail é fsayeg@hotmail.com. Muito obrigada!

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  15. Fabiana, também sou advogada e gostaria de entrar com uma ação judicial em face do plano de saúde. Por favor, se tiver como me enviar uma cópia da petição inicial. Meu email é: junia.morais@gmail.com. Obrigada!

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  16. Boa tarde, Fabiana, e parabéns pelo sucesso do seu tratamento. Eu e minha esposa também estamos tentando o mesmo procedimento. Por favor, seria possível enviar cópia da petição? Desde já agradeço. Meu email é: jonatasmelolima@hotmail.com

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Fabi, estou tentando o processo de liminar.
    Poderia me passar o contato da sua advogada.
    Meu email é syssy2873@hotmail.com
    Desde já agradeço muito.

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  19. Olá gostaria de entrar com uma ação judicial para conseguir que o meu plano de saúde arque com as despesas da minha FIV. Você conseguiria me enviar cópia da sua petição inicial, para que eu possa mostrar para minha advogada? O meu e-mail é sininhorosa26@hotmail.com. Muito obrigada!

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  20. Olá gostaria de entrar com uma ação judicial para conseguir que o meu plano de saúde arque com as despesas da minha FIV. Você conseguiria me enviar cópia da sua petição inicial, para que eu possa mostrar para minha advogada? O meu e-mail é sininhorosa26@hotmail.com. Muito obrigada!

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  21. Olá Faby!!! Parabéns pela iniciativa de contar a sua história, pois está ajudando muitas pessoas.
    Eu e minha esposa vamos entrar com a ação também. Será que poderia nos passar a sua peticao inicial e também o contato da advogada, pelo e-mail: jeanw@correioweb.com.br

    Desde já agradeço

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  22. gostaria de entrar com uma ação judicial, Você conseguiria me enviar cópia da sua petição inicial? O meu e-mail é nandagabriela01@hotmail.com. Muito obrigada!

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  23. Oie Faby, moro no Rio de Janeiro estou pensando em entrar com a liminar contra o plano de saúde, se você puder disponibilizar a copia da inicial e o número de seu processo me ajudaria muito.
    fabiana.manoel21@gmail.com

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  24. Bom dia Fabiana, meu nome é Lenice e fico muito feliz por você!!!!
    Também gostaria de entrar com uma ação contra meu plano de saúde, você poderia disponibilizar a copia da inicial, me ajudaria muito.
    Meu email é wilbertrehbein@yahoo.com.br

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  25. Poderia me enviar sua petição inicial para me basear??

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  26. Poderia me enviar sua petição para me basear? vaneberg@gmail.com

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  27. Ola! Fabi, tenho 37 anos, ja fiz 2 coitos programados, 1 IA e 5 Fivs, e nao consegui nenhum positivo até agora, estou desesperada, poderia me ajudar me enviando uma copia de sua peticao inicial e decisao favorável para me ajudar na fundamentação legal, nesta batalha juducial que vou iniciar?

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  28. Bom dia! Vc pode me passar seu e-mail? Para trocarmos informações

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  29. Boa noite !
    muito obrigada por compartilhar sua história, eu já estava ficando sem esperanças. Pq já passei dos 40 anos e ñ tenho condições financeiras para o tratamento.
    Gostaria se vc pudesse me passar o seu e-mail ou contato da sua advogada.
    Deus abençoe vc e sua família

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  30. OLA fabiana. entrei com a ação judicial e minha audiência e na segunda feira e estou nervosaa e ansiosa e curiosa em saber o que o Juiz poderia me perguntar. no seu caso teve audiência se teve quais foram a perguntas feitas a você. gostaria muito de saber pois me ajudaria a me preparar. desde de ja agradeço e aguardo resposta.

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  31. Ola, eu também entrei com ação judicial e ganhei a liminar, não teve audiência. Estou aguardando o plano ser notificado.

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    1. Olá Lid Rocha, estou precisando de ajuda... vc é de SP? Poderia me orientar?!

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    2. boa noite lid rocha gostaria de saber algumas informaçoes pois tambem estou tentando uma liminar meu me manda um email por favor ou no zap 984161832 email lailinhagv1@hotmail.com aguardo

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  32. Fabiana,

    Felicidades para vc, o papai e as crianças.
    espero poder fazer este tratamento com minha esposa e necessito que me envie os contatos de sua advogada.
    alexgol10@gmail.com

    agradeço,

    Alex Gomes de Oliveira

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